A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...
O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo ...
The virtual plenary of the Federal Supreme Court (STF) decided to uphold the individual decision of Minister Dias Toffoli who ...
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís ...
The Minister of the Federal Supreme Court (STF) Luís Roberto Barroso decided today (29) to shelve a request by opposition ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, ...