STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca ...
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Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária ...
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
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Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das ...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e ...
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que ...
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para ...
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) ...
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...