Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem ...

Dos 76 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 40 vão ...

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada nesta quarta-feira (15) como relatora da ação protocolada neste ...

O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que ...

Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco ...

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o ...

A semana será de muito trabalho para o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz ...

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo ...