Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ...
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STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
STJ – Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto ...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar ...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...
Manzano critica STF e diz que irá estatizar totalmente área da saúde
Em campanha na capital federal, a candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, criticou hoje (5) a decisão ...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram ...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem ...
Felipe D’Avila defende o fim de decisões monocráticas do STF
O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D'Avila, defendeu hoje (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros ...