STJ – Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
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STJ – Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
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STJ – Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
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STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento ...
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Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de ...
STJ – STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
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STJ – Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
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