A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior ...
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma STJ
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação STJ