STJ – Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...
STJ – Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência STJ
STJ – Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples
Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples STJ
STJ – Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens STJ
STJ – Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ
STJ – Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda STJ
STJ – Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ STJ
STJ – STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
STJ – Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ