STJ – Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio ...
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STJ – Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
STJ – STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a ...
STJ – Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial ...
STJ – Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo ...
STJ – Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes ...
STJ – Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
STJ – Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça ...