Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável STJ
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ STJ
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil STJ
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente STJ
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ