STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
STJ – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência STJ
STJ – Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker STJ
STJ – Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral STJ
STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h STJ
STJ – Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
STJ – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...
STJ – Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ STJ
STJ – Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ