STJ – Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
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STJ – Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...
STJ – Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
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STJ – Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
STJ – Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
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STJ – Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental
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STJ – 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
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STJ – Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
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STJ – Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil
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