Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos ...
A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma ...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio ...
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arthur Lira (C): “Retomaremos amanhã para continuidade das votações” O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
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