Tag: Tarifa

Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou ...

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As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a ...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ...

Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros ...

Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...