Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ...
Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros ...
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uczai: programa prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos A Câmara dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei ...