STJ – Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único STJ
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Delegado Matheus Laiola, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de ...
Cerca de 250 pessoas fizeram, no início da noite desta quinta-feira (29), uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
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