O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa desde quarta-feira, 4 de outubro, do Congresso Nacional do Tribunal ...
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, data em que Cruzeiro do Sul completa 119 anos de emancipação política, o Tribunal de ...
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato ...
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal STJ
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Conselho Superior do Ministério Público ...
Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males STJ
A Ucrânia disse nesta terça-feira (19) ao mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia que a ...
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania STJ
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, esteve presente no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta sexta-feira, 15, ...
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem ...