Acre – Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça
Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de ...
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Tag: Tribunal
STJ – STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal
Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ...
Rio Grande do Sul – Ministério Público e Tribunal de Justiça promovem evento sobre enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promove a 22ª Semana ...
Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri
A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada hoje (12) no julgamento em que é acusada de ser ...
Rondônia – Tribunal de Contas apresenta conclusão da auditoria sobre educação inclusiva em audiência pública na Assembleia Legislativa
O deputado Cirone Deiró solicitou a realização da auditoria operacional do Tribunal de Contas como forma de contribuir com a ...
Acre – Governo e Tribunal de Justiça discutem resultados positivos de projetos sociais no estado
Na tarde desta quinta-feira, 3, o governador Gladson Cameli se reuniu com a representante do Tribunal de Justiça do Estado ...
STJ – Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de ...
STJ – Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária ...
Acre – Saúde recebe doação do Tribunal de Justiça do Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), recebeu nesta terça-feira, 18, uma doação de fraldas descartáveis ...
STJ – Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para ...