Tribunal mantém prisão preventiva de Eduardo Cunha
A 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o pedido de liberdade solicitado pela defesa do ...
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Lista de Fachin será dividida no Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, vai pedir a redistribuição para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
CNJ mantém suspensa nomeação de desembargador para Justiça Eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do ...
Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas
O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando ...
Reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória ...
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos ...
Contas de gestão do Tribunal de Justiça julgadas regulares pelo TCE-RO
As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno ...
Tribunal do Júri condena réu a mais de 17 anos de prisão por feminicídio
Julgado pelo Segundo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Francislei Ferreira da Silva foi considerado culpado pelos jurados ...
Tribunal mantém bloqueio de bens de Rose, amiga íntima de lula
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da ex-chefe regional da Presidência da República ...
O papel dos Tribunais de Contas no Julgamento das Contas de Governo: Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais
* Valnei Gomes da Cruz Rocha O tema do momento no campo da política e do direito é a emissão ...