Acre – Segurança Pública do Acre capacita nova turma para operar Vant
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está formando uma nova turma de pilotos do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Turma
STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
STJ – Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma STJ
STJ – Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
STJ – Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro STJ
STJ – Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ
STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
STJ – Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) STJ
STJ – Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
STJ – Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ