Tag: Turma

Por quatro votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma unânime, o recurso apresentado ...

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente STJ

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp STJ

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, ...

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...

Por Aniely Cordeiro O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a ...

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida ...