As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma STJ
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro STJ
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) STJ
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ