A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) STJ
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário STJ
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma STJ
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...