Acre – Governo conclui mais uma turma do curso de cuidadora de idosos do Programa Mulheres Mil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com ...
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STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
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Acre – Segurança Pública do Acre capacita nova turma para operar Vant
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está formando uma nova turma de pilotos do ...
STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
STJ – Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
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STJ – Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
STJ – Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
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STJ – Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
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STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
STJ – Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
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