STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
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Tag: Turma
STJ – Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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STJ – Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
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STJ – Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
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STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
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STJ – Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece ...
STJ – Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
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STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
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