Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário STJ
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma STJ
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10) STJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no ...
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte ...
De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas ...