STJ – Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ
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Tag: Turma
STJ – Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...
Acre – Governo certifica primeira turma em pós-graduação de Ouvidoria Pública
Por Aniely Cordeiro O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a ...
STJ – Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida ...
STJ – Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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STJ – Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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Acre – Governo conclui mais uma turma do curso de cuidadora de idosos do Programa Mulheres Mil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com ...
STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
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Acre – Segurança Pública do Acre capacita nova turma para operar Vant
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está formando uma nova turma de pilotos do ...
STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...