Em um momento histórico, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Divisão de Estabelecimento Penal de ...
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma STJ
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) STJ
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
A privação de liberdade não levou o sonho de ascensão social do reeducando F.S.S., um dos cinco formandos da primeira ...
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) STJ