O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a ...
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado STJ
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h STJ
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente ...
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo STJ
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...