Acre – Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a ...
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Tag: Turma
STJ – Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
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STJ – Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
STJ – Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
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STJ – Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
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STJ – Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente ...
STJ – Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
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STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
STJ – Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
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