STJ – Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo STJ
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STJ – Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
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STJ – Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
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STJ – Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
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Acre – Instituto Socioeducativo realiza certificação da 1ª turma do Projeto Pedalando Novos Tempos
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