Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece ...
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento ...
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h STJ
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ