STJ – Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Turma
STJ – Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) STJ
STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
STJ – Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
Acre – Estado forma primeira turma da EJA com reeducandos do Presídio Manoel Neri da Silva em Cruzeiro do Sul
A privação de liberdade não levou o sonho de ascensão social do reeducando F.S.S., um dos cinco formandos da primeira ...
STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
STJ – Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) STJ
STJ – Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma STJ
STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h STJ
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da ...