Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria ...
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Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei ...
Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), apresentou, durante agendas realizadas entre a segunda-feira, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara ...
Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de dever mais ...
Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral ...
Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o ...
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