Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as ...
A Justiça Federal no Paraná determinou que a União pague pensão alimentícia aos três filhos menores de idade de Marcelo ...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, 3. A sessão solene ocorreu ...
Documentos obtidos pela Agência Brasil confirmam que, ao menos desde 2021, o governo federal sabia que índios yanomami estavam sofrendo ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Essa posição foi afirmada pela vice-governadora ao senador Alan Rick, durante a solenidade de posse do parlamentar no Senado A ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e ...
Os gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino realizados pela União em 2022 chegaram a R$ 84 bilhões, contra R$ 76,3 bilhões ...