Acre – Governo prorroga prazo de validade do concurso público da Sesacre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
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Tag: validade
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e ...
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
Rio Grande do Sul – CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...
Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de ...