Acre – Procon solicita esclarecimentos à RBTrans sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Após as notícias divulgadas sobre a vigência do decreto municipal que dispõe sobre a validade dos créditos de recarga de ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda: micro e pequenas empresas foram muito afetadas pela pandemia A Comissão de Finanças e ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. ...
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