STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
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STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira ...
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei ...
STJ – Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que ...
Relator no STF inicia voto sobre validade do juiz de garantias
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou hoje (21) a leitura do voto sobre a constitucionalidade ...
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no ...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...