O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei ...
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que ...
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou hoje (21) a leitura do voto sobre a constitucionalidade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...