Tag: validade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida A Comissão de Constituição ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 453/24 determina que os créditos adquiridos ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes ...

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...