Relator no STF inicia voto sobre validade do juiz de garantias
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou hoje (21) a leitura do voto sobre a constitucionalidade ...
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STF começa a julgar validade do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no ...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de ...
Acre – Procon participa de audiência pública sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Visando garantir que os direitos dos usuários de transporte público da capital acreana sejam preservados, o Instituto de Proteção e ...
Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então ...
Acre – Procon solicita esclarecimentos à RBTrans sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Após as notícias divulgadas sobre a vigência do decreto municipal que dispõe sobre a validade dos créditos de recarga de ...
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 ...