STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência ...
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Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que ...
STJ – Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda: micro e pequenas empresas foram muito afetadas pela pandemia A Comissão de Finanças e ...
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. ...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, ...
Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o ...