Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
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STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda: micro e pequenas empresas foram muito afetadas pela pandemia A Comissão de Finanças e ...
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. ...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, ...
Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o ...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, ...
Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2), ...
Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares
Você sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito ...