Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
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Acre – Nova estrutura tarifária do Saneacre já está em vigor com descontos para baixa renda
A nova estrutura tarifária do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) começou a ser executada em ...
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da ...
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da ...
Rio Grande do Sul – Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o ...