Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: vigor
Hamas anuncia que trégua em Gaza entrará em vigor às 5h desta quinta
O movimento islamita Hamas anunciou nesta quarta-feira (22) que a trégua de quatro dias, acordada com Israel em troca da libertação de ...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses Os ...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenir desastres naturais e recuperar áreas atingidas Foi publicada no Diário ...
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as ...
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente ...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei ...
Acre – Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou ...
Lei Geral do Esporte entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, ...