Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche Cantinho Bom Pastor, onde ocorreu ataque que vitimou quatro crianças, em Blumenau A Comissão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
A Petrobras vai agilizar os procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violência sexual, principalmente contra mulheres no ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) elogiou a criação do Observatório dos Povos Indígenas pela UnB Mulheres indígenas de ...
Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados ...
Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
O Governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ...
Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa ...
O governo do Acre está reforçando diversas ações para o enfrentamento da violência nas escolas, desde rondas e fiscalização à ...