Justiça

A criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República estão previstas na Medida...

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou pedido de liminar a réu que teve audiência de instrução e julgamento,...

A calculadora de prazos processuais da empresa Legalcloud agora também contabiliza o andamento das ações conforme as disposições da Consolidação...

Como é feito o registro de nascimento da criança recém-nascida? Se os pais são casados O pai ou a mãe...

Quem planeja viajar para os EUA tem mais preocupações além da mudança na regra das entrevistas, que foi anunciada pelo...

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor...

Alteração de horário de trabalho é sim permitido. Está regulado no Artigo 468 da CLT que diz: Artigo 468 Nos...

A sentença foi pronunciada em setembro do ano passado quando o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, cujo recurso da...

Se você não é bacharel em Direito, ou seja, “não fez a faculdade de Direito”, não passou na prova da...

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor....