Justiça

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas STJ

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência...

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo STJ

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa...

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha...

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba STJ