Justiça

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ...

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) STJ

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições STJ

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos STJ

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri STJ

A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os...

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural STJ