Justiça

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela...

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h STJ

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente STJ

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado...

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole....

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados...