Viúvo(a) tem direito de continuar a morar no imóvel do casal
Mal o cônjuge falece, aparecem filhos do (a) falecido (a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali ...
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para ...
É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência ...
Conhecida internacionalmente por ter participado de séries como V, Homeland e Gotham, a atriz brasileira Morena Baccarin está passando por ...
Acordo judicial entabulado pelo MPSC fixa prazo de um ano para acabar com lista de espera que tem mais de ...
MPSC apresentou denúncia contra o Vereador Marcio Dalmolin por utilizar-se de parte dos salários de servidores nomeados por ele para ...
Sorriso, Mato Grosso - Condenado por improbidade administrativa, em razão do uso indevido de recursos públicos com a utilização de ...
Em tempos de crise é comum as pessoas buscarem uma maneira de aumentarem a sua renda, e uma das soluções ...
Marina, Minas Gerais - As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale terão 90 dias para comprovar que não há mais ...
A Justiça determinou a limitação do volume dos sinos tocados pela Igreja São Pedro de Alcântara, na QI 7 do ...
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