O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas ou em andamento. A página está acessível a partir do menu Institucional, na barra superior do site, opção Consultas Públicas.
As consultas se destinam a ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes, criando um espaço de diálogo e reflexão, em que a contribuição do cidadão é considerada no processo decisório de questões institucionais e administrativas do tribunal.
A participação popular se dá com o envio de opiniões e sugestões a respeito dos temas propostos. Todo o processo é realizado de forma transparente, com ampla publicidade dos encaminhamentos.
"O Judiciário funciona em parceria com o cidadão. A voz do cidadão importa, e o STJ quer ouvi-la", declarou o presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Rogério Cysne, chefe da Seção de Gestão do Portfólio Estratégico (SGESP), destaca que é fundamental o Portal do STJ ter um espaço único para agregar todas as consultas públicas. "Isso vai facilitar bastante a vida do cidadão, tanto no processo de busca como no de visualização de resultados", afirmou.
O servidor chama atenção, ainda, para o fato de que as consultas públicas podem ajudar o tribunal a trabalhar pela melhoria contínua de seus produtos e serviços. Exemplo disso foi o redirecionamento do projeto dados abertos. A partir do resultado da consulta pública realizada no ano passado, o tribunal publicou recentemente os dados mais solicitados na consulta.
Consultas realizadas
A nova página traz, entre outras, consultas sobre as metas nacionais do Poder Judiciário, realizadas anualmente desde 2017, e sobre a publicação de dados em formato aberto, promovida de 21 de maio a 20 de junho de 2021.
Nas primeiras, foram colhidas contribuições dos cidadãos para a definição da atuação prioritária da corte em relação às metas nacionais do Judiciário. A segunda tratou das bases de dados que deveriam ser priorizadas pelo tribunal e do formato de sua divulgação.
Recentemente, o tribunal encerrou a consulta pública "Transformação Digital", que buscou captar a percepção do usuário do portal sobre os serviços oferecidos e coletar sugestões para melhorar o relacionamento digital do tribunal com a sociedade. Os dados levantados auxiliarão na elaboração das próximas ações do Plano de Transformação Digital do STJ.