A recriação do Ministério da Cultura, com um orçamento significativo e um ministro comprometido com o setor, e a retomada de políticas culturais foram algumas das recomendações feitas em uma audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (22), a relação entre cultura e democracia. Participantes da discussão criticaram a extinção da pasta, em 2019, e também o que chamaram de “destruição atual de políticas e instituições”.
O debate foi promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a pedido da presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). “Queremos um novo Ministério da Cultura, um ministério no qual caiba a história do povo brasileiro, que possa dialogar com todas as políticas públicas, garantindo a diversidade de nossa gente”, sintetizou a parlamentar.
Direito
Conforme ressaltou o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010 e 2015- 2016), a cultura deve ser tratada como direito em um país onde trabalhadores pobres, quase todos negros, não têm acesso a produções culturais.
O jornalista e professor Eugênio Bucci também lembrou que a cultura é um direito garantido pelo Constituição e está ligada a identidade e a patrimônio. Para ele, é fundamental conectar cultura e informação.
“Estamos presenciando o estrago que é a indústria da desinformação. É uma indústria que envolve uma teia complexa de divisão do trabalho, com muita tecnologia, para desinformar e desacreditar as fontes do saber, que são a universidade, a imprensa, o Poder Judiciário, o Parlamento, a própria política. Tudo isso está sendo destruído por um projeto que é um atalho de destruição da democracia”, declarou Bucci.
Diversidade
A presidente do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, defendeu a transformação da cultura em um “processo revolucionário de libertação”, sem esquecer a diversidade que perpassa o tema.
“Cultura e democracia, para mim, significa combinar tudo isso que vocês trouxeram mais uma pitada de mulheres negras, de mulheres não negras feministas, de quilombolas, de indígenas, da população LGBTQIA+, do pai, da mãe, do samba, do diálogo que a gente estabelece todos os dias na feira, nas ruas, na cidade”, listou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, disse que a cultura e as políticas culturais reafirmam uma democracia que precisa considerar a diversidade e todos os espaços de expressão.
Vetos
A recomendação de Juca Ferreira é para que o Congresso Nacional derrube os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a fim de garantir auxílio a um setor que passa por dificuldades.
“São leis importantes, porque a área cultural vem vivendo dificuldade gigantesca. A lei vai dar um alívio. Tem gente passando fome na área cultural, tem empresas fechando, grupos sem condições de manter suas atividades”, destacou o ex-ministro.
Educação
Na visão do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, a cultura deve caminhar juntamente com a educação. Ele exemplificou com o tema da escravidão, onde aulas escolares podem ser complementadas por filmes produzidos para o cinema.
“Há uma complementação entre a perspectiva da cultura e a da educação. A da educação dará uma visão mais racional, mais histórica. A da cultura permite apreender o vivido, a maneira como as pessoas apreendem um fenômeno”, afirmou Janine.
A sugestão de Janine, entre outras, é para que se projetem filmes nas escolas, como forma de estimular essa complementariedade.
A deputada Professora Rosa Neide disse que todas as orientações recebidas serão transformadas em “um relatório indicativo daquilo que o Brasil precisa”. Ela também pretende juntar as intervenções em uma publicação a ser organizada após as eleições de outubro.