A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano.
A discussão foi sugerida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior prejuízo durante a crise sanitária de Covid-19.
As operadoras de ônibus nas grandes e médias cidades do País amargaram prejuízo acumulado de R$ 16,7 bilhões entre março de 2020 e junho de 2021, agravando a crise já enfrentada pelo setor antes mesmo da pandemia, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
“Ao final de 2020, o Congresso Nacional aprovou o PL 3364/20, que previa um aporte de R$ 4 bilhões, destinado aos municípios que cumprissem determinadas contrapartidas, e que deveriam ser repassados às empresas de transporte público urbano. Contudo, a proposição foi vetada integralmente pelo presidente da República. Até o presente momento, o problema se arrasta, sem solução”, lembra Elias Vaz.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria;
– o diretor conselheiro fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Diógenes Sandim Martins;
– o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos;
– um representante da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano; e
– um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).