O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a responsabilidade de empresas por dano ambiental e a necessidade de perícia técnica para determinar a relação entre as atividades industriais e o dano ao meio ambiente.
O Ministério Público de São Paulo e uma Organização Não Governamental ajuizaram ação civil pública de responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente contra 24 empresas do polo industrial de Cubatão (SP), cidade mais poluída do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em primeira e segunda instância foi determinado o prosseguimento do processo com a realização de prova pericial. Inconformada, uma das empresas recorreu ao STJ, que enfrentou o tema em 1993.
No entanto, como determinar a exata proporção com que cada empresa contribuiu para o dano ao meio ambiente causado pela emissão de gases poluentes? Para saber mais sobre o julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.
Sobre a publicação
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.
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