A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (12) o 2º ciclo de debates da Década da Ciência Oceânica. O evento foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Pedro Uczai (PT-SC) e João Daniel (PT-SE), integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro.
Os parlamentares afirmam que os oceanos estão em perigo. “Pesca predatória, poluição por plástico, ocupação desordenada dos espaços costeiros e marinhos, derramamento de óleo e aquecimento global ameaçam a integridade dos ecossistemas oceânicos e a sobrevivência de milhões de pessoas em todo mundo”, alertam os deputados no documento em que pediram a realização do seminário.
A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento do Sustentável, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), vai de 2021 a 2030. A intenção é unir esforços de todos os setores relacionados ao mar para reverter o ciclo de declínio na saúde do oceano e criar condições para garantir a exploração sustentável dos mares.
Foram convidados para discutir o assunto representantes das seguintes organizações:
– Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativas Marinhas (Confrem)
– Movimento Nacional dos Pescadores (Monape)
– Conselho Pastoral da Pesca da Bahia
– Movimento Instituto Salve Macaraipe
– Painel brasileiro para o futuro do Oceano (Painel Mar).
Confira a lista completa de convidados
O seminário será realizado no plenário 3, a partir das 16 horas.
