O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, a imunização deverá ser feita com a vacina composta pelo Modified Vaccinia Ankara-Bavarian Nordic (MVA-BN), indicado para a prevenção da varíola dos macacos (em inglês, monkeypox).
Autor do projeto, o deputado Geninho Zuliani (União-SP) argumenta que, com a erradicação da varíola humana no Brasil em 1980, e a consequente suspensão das ações de vacinação no País, a susceptibilidade da população à doença vem aumentando.
“No dia 3 de julho de 2022, o Ministério da Saúde informou que, até o momento, o Brasil já registrou 76 casos de varíola dos macacos”, diz o parlamentar.
O deputado avalia que não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.