O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para caminhões em estradas com longos trechos de descida, a fim de permitir a redução da velocidade e a parada segura do veículo com falha mecânica ou dificuldade de frenagem. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
As rampas de escape são prolongamentos da estrada projetados para reduzir, por meio de resistência ao rolamento (areia, cascalho e pedregulhos), desaceleração gravitacional (subida) ou ambas, a velocidade de veículos em descidas acentuadas.
O texto prevê que os órgãos responsáveis deverão considerar, na implantação das rampas, o tráfego total e de caminhões, o histórico de acidentes e a velocidade média no trecho, entre outros aspectos.
“O objetivo é reduzir acidentes por conta inúmeros e improváveis acontecimentos e defeitos veiculares”, diz o autor, deputado José Nelto (PP-GO). “As rampas funcionam como refúgio ou uma válvula de escape aos motoristas, principalmente de veículos longos ou com cargas de alto peso, que por muitas vezes não conseguem parar, caso haja algum defeito no freio motor”, acrescenta.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.