quarta-feira, 28 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados

04/08/2022
in Política
Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargos comissionados e de confiança no Ministério da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo os autores da proposta, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Rejane Dias (PT-PI), o decreto extinguiu setores do ministério responsáveis pela Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela atenção especializada à pessoa com deficiência.

“Tais fatos mostram distorção e claros vícios de ilegalidade, pois aquele ato do Poder Executivo não segue a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) em relação às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade as condições de bem-estar físico, mental e social”, argumentam os parlamentares no documento que acompanha o projeto.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: alterouCâmaradecretodeputadosdosestruturaministérionotíciaspropostasaúdesusta

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.