O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para o próximo dia 30, terça-feira, às 14h.
Ele assumirá o cargo no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que no dia 25 tomará posse como presidente do STJ.
A Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua na orientação, na coordenação e na execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e para o bom desempenho de tribunais e juízos do país. Sua principal finalidade é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Vasta experiência
Ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como promotor em São Paulo, ingressou na magistratura como juiz substituto, foi titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.
Atualmente, é presidente da Quarta Turma do STJ e membro da Corte Especial e da Segunda Seção. Foi relator de precedentes importantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania.
Salomão é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.
Atuação em projetos para melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário
Outro importante papel desempenhado pelo futuro corregedor foi como presidente da comissão de juristas formada pelo Senado Federal para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). No momento, integra a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.
Atua, ainda, como coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas; coordena o grupo do CNJ para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência; e dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade na qual coordenou pesquisas sobre o perfil da magistratura e a inovação tecnológica nos tribunais.