O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na próxima segunda-feira (22), após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal. Houve a entrega de uma placa pelo presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
O primeiro a discursar foi o ministro Joel Ilan Paciornik, que, em nome da Quinta Turma, a qual preside, agradeceu a Fischer por toda a dedicação no período em que integrou o colegiado. Lembrou que o decano do STJ foi presidente da Quinta Turma por duas vezes, a primeira de julho de 2000 a julho de 2002, e a segunda entre maio de 2015 e maio de 2017.
"Magistrado operoso, severo, mas de grande coração, está sempre preocupado com os menos favorecidos. Felix Fischer defende não ser possível aplicar o direito sem atentar para o lado humano. Cauteloso, sempre acompanhou a jurisprudência da corte, seguindo a ideia de que alterá-la traz insegurança jurídica", afirmou o presidente da Quinta Turma.
Pessoa incomparável
Ao falar pela Terceira Seção, Reynaldo Soares da Fonseca destacou a relevância do trabalho do ministro Fischer para a história do Poder Judiciário:
"Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. Ministro Felix Fischer, Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo".
Misto de tristeza e alegria
A presidente da Sexta Turma, ministra Laurita Vaz, declarou que há um misto de tristeza e alegria na aposentadoria do colega: alegria porque ele poderá ficar mais próximo da família, e tristeza pela falta que fará nos julgamentos do tribunal.
"É com sentimentos conflitantes que participo desta sessão. Tive o privilégio de poder aproveitar da experiência, da competência e da astúcia do ministro Felix Fischer, manifestada em cada voto e em cada intervenção", lembrou Laurita Vaz.
Houve ainda uma homenagem do Ministério Público Federal (MPF), representado pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. "Gostaria de agradecer, ministro Felix Fischer, por seu exemplo, por seu respeito por tudo e por todos, por seu modo de ser", afirmou.