A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.
Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento.
A comissão também convidou o superintendente regional da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição e doação de equipamentos e execução de obras na modalidade de execução direta pelo órgão. Ele ainda não confirmou presença.
Denúncias
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu o debate, afirma que o jornal O Estado de S. Paulo noticiou em maio deste ano que recursos do chamado “orçamento secreto” teriam sido destinados para a compra de caminhões de lixo para diversos municípios brasileiros, chegando-se a praticar sobrepreço de R$ 109 milhões para a aquisição dos veículos.
Já a Folha de S. Paulo, continua o parlamentar, informou que a Codevasf teria beneficiado empresas de infraestrutura em obras de asfaltamento sob sua responsabilidade, por meio de cartel que poderia resultar em afastamento da concorrência nas licitações públicas com o consequente desvio de recursos públicos na casa de R$ 1 bilhão.
Outra notícia, do site O antagonista, informa que a Codevasf investiu mais de R$ 6 milhões em duas obras que se tornaram “elefantes brancos” em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
Para Aureo Ribeiro, as três denúncias são “fatos de elevada gravidade”, e cabe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle “envidar esforços para que os esclarecimentos sobre o conluio fraudulento sejam prestados, de maneira a coibir eventuais desvios de recursos públicos”.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 9.