A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e pelo novo testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. A proposta será enviada ao Senado.
Segundo o relator do texto, deputado Eli Borges (PL-TO), o último Censo indica que 87% da população brasileira professa uma fé cristã, reunidos em igrejas de diversas denominações. “Somos, portanto, milhões de brasileiros que temos os ensinamentos e a obediência aos preceitos da Bíblia sagrada como dogma da nossa fé”, afirmou.
O autor do projeto, deputado Pastor Sargento Isidório, defendeu a preservação dos textos bíblicos. “Não se pode permitir possibilidades para que nunca esse livro sagrado seja tocado em nenhum momento da nossa existência, por isso nossa legítima preocupação em tombar esse texto com um projeto no Parlamento”, explicou.
Aplicabilidade
Em Plenário, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou o projeto. “Existem diferentes versões da Bíblia, adaptadas para cada público. Quem vai definir? O Estado vai dizer que essa Bíblia vale e aquela não vale? Cada pessoa deve dar a interpretação que quer dar à Bíblia porque o Estado é laico”, disse Mitraud.
“Se não pode haver alteração, então qualquer material didático com ilustrações para crianças não poderá ser editado. Não poderemos colocar uma religião ao abrigo de outras religiões”, argumentou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).