A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que havia pedido a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22, o governo federal confiscou recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Correia avalia que somente as universidades federais sofreram um confisco de R$ 328,5 milhões, totalizando em 2022 um montante de R$ 763 milhões bloqueados.
“Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora”, diz o parlamentar.
A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.