A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).
O relator disse que a criação do fundo é importante para promover o ecoturismo de forma contínua e sustentável. “O ecoturismo praticado no Brasil é uma atividade ainda desordenada, impulsionada, quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadológica”, afirmou Zé Vitor.
Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas, e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras.
O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
Os recursos serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. Poderão ainda ser usados na capacitação de mão de obra para o setor e em cooperação técnica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Turismo; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).