A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001). A proposta irá à sanção presidencial.
Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS) e se formou em engenharia civil em 1925, na Escola Politécnica da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1939, tornou-se a primeira mulher a obter o título de urbanista no País.
Junto a Bertha Lutz, Jerônima Mesquita e Stella Guerra Durval, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, associada ao movimento sufragista internacional, que buscava a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.
Em 1945, após estagiar nas comissões de reurbanização das cidades inglesas destruídas pela guerra, Carmen sugeriu ao então prefeito do Rio de Janeiro a criação de um departamento de habitação popular para sanar a falta de moradias populares no município, o que ocorreu no ano seguinte.
Homenagem
Relatora da proposta, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que a homenagem a Carmen Velasco Portinho tem o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de outras instituições de arquitetos e engenheiros do Rio de Janeiro. A votação foi acompanhada pelo sobrinho-neto da engenheira, senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da proposta.
“Carmem Portinho faz parte da história deste País como uma das primeiras sufragistas brasileiras [defensoras do voto feminino], uma das primeiras mulheres a defender os direitos de as mulheres ocuparem espaços de uma área em que não era prevista a sua atuação: engenharia e ciências exatas”, disse a parlamentar.
Soraya Santos lembrou que a engenheira sofreu episódios de violência institucional no decorrer de sua carreira e acabou fundando uma associação para ajudar outras mulheres. “Ela se dedicou por muitos anos à defesa do direito do voto, da proteção de mães e filhos, da educação feminina e da necessidade de estimular o valor do trabalho feminino fora de casa”, disse.
Para a relatora, a homenagem a Carmen Velasco Portinho é um símbolo de que as mulheres podem alcançar qualquer posição desde que tenham capacitação e competência.