A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre atrasos nos projetos de concessão da rodovia federal BR 040. O debate será realizado no plenário 11, às 17 horas.
O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a audiência, lembrou que a concessão do trecho da BR 040 que liga Brasília a Belo Horizonte ainda está em fase de estudo, enquanto o trecho de BH ao Rio de Janeiro já teve concluídas as fases de estudos e consultas públicas, aguardando o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O objetivo da audiência pública é esclarecer a morosidade do presente processo de licitação e ter informações sobre cronogramas. Os acidentes continuam a ocorrer e a VIA 040 (concessionária da rodovia) continua a lucrar com a concessão, sem incrementar as devidas melhoras”, disse o deputado.
Foram convidados para a audiência, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e do TCU.