segunda-feira, 2 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo

12/01/2023
in Justiça

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera a Lei 7.716/1989 e o Código Penal, equiparando o crime de injúria racial ao de racismo.

Durante a cerimônia, foi destacado o trabalho da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados e instalada em 2021 com o objetivo de propor mudanças na legislação de combate ao racismo.

O grupo, presidido pelo ministro Benedito Gonçalves e composto por 20 juristas negros, foi criado após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, cliente negro de um supermercado do Sul do país que foi espancado até a morte por seguranças do local.

Em novembro do ano passado, na entrega do relatório da comissão – que levou o Congresso a aprovar o agravamento da pena para os autores de injúria racial –, Benedito Gonçalves declarou que "a luta contra o racismo e a discriminação racial deve ser diária, constante e permanente".

Leia também: Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final

STJ

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: LeiministrasmodificanovaspossepresenteprojetoRacismosançãoSTJ

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.